15/04 - Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto. Na mesma sessão, haverá a eleição dos ministros que exercerão outros cargos, como corregedor nacional de Justiça, após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no Conselho Nacional de Justiça; diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques; e diretor da Revista do STJ, que atualmente é o ministro Raul Araújo. O Pleno deverá ainda referendar as indicações para o Tribunal Superior Eleitoral e para o Conselho da Justiça Federal. As regras para a eleição dos novos dirigentes do STJ e dos ocupantes dos demais cargos estão disciplinadas no Regimento Interno do tribunal. É possível, contudo, que a decisão seja tomada por aclamação. No caso do corregedor nacional de Justiça, o ministro escolhido pelo Pleno do STJ ainda passará por sabatina e votação no Senado Federal. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República.