Quase após 1 ano da morte do sargento Roger Dias, debates sobre as ‘saidinhas’ continuam a tona

Palavra Aberta

Uma morte que provocou comoção em todo país, em janeiro de 2023 o sargento da Polícia Militar de Minas Roger Dias levou um tiro na cabeça durante uma perseguição na rua no bairro Aarão Reis, Região Norte de Belo Horizonte. Além da frieza do autor ter chamado atenção, o fato do assassino ter cometido o crime durante o benefício da “saidinha temporária” foi outro motivo para o caso ter sido debatido em todo país.

Com a repercussão, o Congresso Nacional aprovou em abril de 2024 - e o presidente Lula sancionou uma lei - que prevê restrições à concessão do benefício.

Entre as novidades, a necessidade de realização de exame criminológico para a progressão de regime, o uso de tornozeleiras eletrônicas durante as saidinhas e a proibição de concessão do benefício para presos que tenham praticado crime hediondo. Além disso, também permitiu a saída temporária somente a presos que estejam cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

As saídas temporárias, regulamentadas pela Lei de Execução Penal, são concedidas, exclusivamente, a detentos do regime semiaberto que já tenham cumprido um sexto da pena total e que tenham bom comportamento.

Para debater essas mudanças na lei, o podcast Palavra Aberta deste sábado (28) recebe o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, coronel Aílton Cirilo e a advogada criminalista Paola Alcântara, vice-presidente do Instituto de Ciências Penais, professora de Direito e Processo Penal, mestre em Direito Penal.

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.