#184 Constitucionalismo Digital E Devido Processo (com João Paulo Lordelo) Onze Supremos podcast

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🔘 Qual tem sido a contribuição do Supremo para o enfrentamento do problema da segurança pública no Brasil? No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Daniel Sarmento em seu retorno para o Onze depois de quase 3 anos. Discutimos a atuação do Supremo Tribunal Federal no campo da segurança pública, especialmente as ADPFs 635 (Favelas) e 347 (Presídios), o caso da descriminalização da maconha e o caso das câmeras da polícia de São Paulo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6194143345951603 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: OUSEONZE Índice 00:00 Abertura 01:42 Apresentação 02:55 Segurança pública e democracia 08:55 ADPF 635 (O caso das favelas) 23:18 O caso das câmeras policiais de São Paulo 33:55 ADPF 347 (O caso dos presídios) 45:11 O caso da descriminalização da maconha 01:02:02 Considerações finais 01:06:55 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 Direito Constitucional - Teoria Historia e Métodos de Trabalho: Teoria, História e Métodos de Trabalho (Daniel Sarmento e Cláudio Pereira) - https://amzn.to/4kDBbaI 📕 Desmilitarizar (Luiz Eduardo Soares) - https://amzn.to/4im9PEC 📄 Entulhos autoritários no constitucionalismo brasileiro: regime jurídico e ethos institucional na segurança pública e nas Forças Armadas (Daniel Sarmento e João Gabriel Madeira Pontes) - https://www.oab.org.br/biblioteca-digital/publicacoes/12# 📄 A Segurança Pública na Constituição Federal de 1988 (Cláudio Pereira de Souza Neto) - https://pt.scribd.com/document/577156167/Claudio-Pereira-de-Souza-Neto-A-Seguranca-Publica-na-CF-88 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm…

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#231 Wittgenstein e o Direito: uma introdução (com Ronaldo Porto Macedo Jr.) 2:03:40

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🔘 Já ouviu falar de epistemologia hinge? No episódio de hoje, recebo o professor Ronaldo Porto Macedo Jr. para preencher uma lacuna há muito presente no Onze: a contribuição de Wittgenstein e sua filosofia da linguagem para o direito. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7211343265073949 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: OUSEONZE Capítulos 00:00 Abertura 04:01 Apresentação 05:17 Wittgenstein: uma introdução 34:54 Epistemologia hinge 41:19 A influência de Wittgenstein no positivismo de Kelsen 49:01 A influência de Wittgenstein no pensamento de Hart 01:04:45 A proposta da epistemologia hinge para o debate universalismo x relativismo 01:23:49 A influência de Wittgenstein na lei como integridade de Dworkin 01:41:25 Implicações práticas da epistemologia hinge para a interpretação constitucional 01:55:25 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 Wittgenstein And Legal Theory (Dennis M. Patterson) - https://amzn.to/41H3jko 📕 On Moral Certainty, Justification and Practice (Julia Hermann) - https://amzn.to/3FEQhMW 📕 Do xadrez à cortesia (Ronaldo Porto Macedo Júnior) - https://amzn.to/4hDWAxz 📕 Wittgenstein (François Schmitz) - https://amzn.to/43SdkOm 📄 Wittgenstein, Hinge Epistemology and the Law (Ronaldo Porto Macedo Jr.) Imagem Maher Foundation - https://mahlerfoundation.org/mahler/contemporaries/ludwig-wittgenstein/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm…

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#230 O Constitucionalismo como Árvore Viva (com Tarcísio Rocha) 2:00:15

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Como impedir que regimes autoritários utilizem a própria Constituição para corroer a democracia? O episódio de hoje traz uma conversa com Tarcísio Rocha sobre seu livro O Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo. Na obra, Rocha investiga como o conceito da Constituição como "árvore viva", defendido por Waluchow, pode ser um antídoto contra a erosão constitucional promovida por governos que subvertem as instituições democráticas de dentro para fora. O livro aborda temas como o constitucionalismo abusivo, o uso distorcido do controle de constitucionalidade e o desafio de preservar a democracia diante de estratégias autoritárias sofisticadas. Uma discussão essencial para entender os riscos institucionais do nosso tempo. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4675589766225743 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:37 Apresentação 07:04 Wil Waluchow e a metáfora da Árvore Viva 23:19 Living Constitution e Árvore Viva? 28:07 Empréstimo Constitutional Abusivo 34:34 Transplante constitucional 42:45 Dois conceitos de democracia em Richard Posner 49:21 Autenticidade e legitimidade na revisão judicial 01:09:09 Equilibrio reflexivo e compromissos morais 01:19:32 Interpretação anti-abusiva 01:47: 58 Considerações finais 01:52:32 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow (Tarcísio Rocha) - https://amzn.to/3Cp8M6T 📕 Interpretando o Império do Direito (André Coelho) - https://amzn.to/41oe3UV 📕 Interpretando o Conceito de Direito de H. L. A. Hart (André Coelho) - https://amzn.to/4kv9wbN 📕 Abusive Constitutional Borrowing (Ross Dixon e David Landau) - https://amzn.to/3WxQtU7 📕 Capitalismo, socialismo e democracia (Joséph A. Schumpeter) - https://amzn.to/3EkOY5a 📕 Um Prefacio a Teoria Democrática (Robert A. Dahl) - https://amzn.to/4gd4Kwg 📕 Ulisses liberto (Jon Elster) - https://amzn.to/3Emyp8X 📕 On Intersectionality (Kimberlé Crenshaw) - https://amzn.to/4h6qjQv 📕 Law, Morality and Judicial Reasoning (Thomas Bustamante) - https://amzn.to/42oMih2 📕 Constitutional Erosion in Brazil (Emilio Peluso) - https://amzn.to/42sWGo7 📄 Stealth Authoritarianism (Ozan O. Varol) - https://ilr.law.uiowa.edu/print/volume-100-issue-4/stealth-authoritarianism 📄 Positivismo e totalitarismo (David Dyzenhaus) - https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/search/authors/view?givenName=David&familyName=Dyzenhaus&affiliation=&country=CA&authorName=Dyzenhaus%2C David Imagem Dall - AI…

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#229 Autodefesa Democrática (com Beatriz Horbach) 1:25:46

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🔘 Quais os limites da tese de autodefesa da democracia? Hoje recebo Beatriz Horbach para falar sobre autodefesa da democracia e democracia militante. Conversamos sobre sua tese de doutorado que pesquisou as origens, bases teóricas e limites para esta tese que se tornou bastante polêmica no Brasil. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7752066898580647 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: OUSEONZE Capítulos 00:00 Abertura 03:17 Apresentação 05:46 Origem e conceito 12:30 A Constituição de 1988 é militante? 28:26 A previsão dos mecanismos de autoproteção 39:23 A dogmática da democracia militante 45:50 A defesa da democracia pelo STF 53:23 A Alemanha nos dias de hoje 01:19:52 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 Ulisses liberto (Jon Elster) - https://amzn.to/3Emyp8X 📕 Democracia militante em tempos de crise (João Gabriel Madeira Pontes) - https://amzn.to/3FaaV7m 📕 A Sociedade Aberta e seus Inimigos, vol. 1 (Karl Popper) - https://amzn.to/4gYhZ4n 📕 Theory of Militant Democracy (Alexander S. Kirshner) - https://amzn.to/3XjUHPE 📕 Militant Democracy The Limits of Democratic Tolerance (Bastiaan Rijpkema) - https://amzn.to/3D7kpzS 📄 Militant Democracy and Fundamental Rights, I (Karl Loewenstein) - https://www.jstor.org/stable/1948164 📄 Militant Democracy and Fundamental Rights, II (Karl Loewenstein) - https://www.jstor.org/stable/1948103?searchText=Militant Democracy and Fundamental Rights&searchUri=%2Faction%2FdoBasicSearch%3FQuery%3DMilitant%2BDemocracy%2Band%2BFundamental%2BRights%26so%3Drel&ab_segments=0%2Fbasic_search_gsv2%2Fcontrol&refreqid=fastly-default%3A7d8806d4953c711a96ac9163e8a5f8f8 📄 Legislative Control of Political Extremism in European Democracies I (Karl Loewenstein) - https://www.jstor.org/stable/1116432 📄 O STF e a defesa da democracia no Brasil (Oscar Vilhena Vieira) - https://iepecdg.com.br/wp-content/uploads/2023/07/o-stf-e-a-defesa-da-democracia-no-brasil_230702_174751.pdf 📄 Democracia militante e imunidade material dos parlamentares: limites constitucionais aos discursos de deputados e senadores (Daniel Sarmento e João G. M. Pontes) - https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1168 Imagem Rondo Notícias - https://rondonoticias.com.br/noticia/politica/86585/cartas-pela-democracia-sao-lidas-em-evento-publico-na-faculdade-de-direito-da-usp Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm…

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#228 The Degradation of the Supreme Court (com Michael J. Klarman) 1:07:57

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Qual o papel da Suprema Corte na degradação da democracia americana? Para responder esta pergunta, tive o prazer de receber o professor Michael Klarman, da Harvard Law School. Em 2019, o professor Klarman escreveu o prefácio à edição daquele ano da Harvard Law Review e, na conversa de hoje, tivemos a oportunidade de atualizar o que foi escrito. Para o professor, a Suprema Corte tem desempenhado um papel crítico na degradação da democracia americana há pelo menos 10 ou 15 anos, com decisões relacionadas ao Estado Administrativo, direitos fundamentais, direito eleitoral entre outras áreas. Conversamos também sobre o recente debate que surgiu entre os Democratas sobre uma proposta de aparelhar a corte como solução para este problema. 🔍 Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/michael-j-klarman/ 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente:ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura / Openning 03:13 Apresentação / Introduction 05:03 Contexto / Context 09:06 O novo mandato de Trump / Trump's new term 17:14 Casos perigosos após 2019 / Dangerous cases after 2019 25:25 Os framers e a accountability presidencial / The framers and presidential accountability 37:43 A legitimidade da Suprema Corte / The Supreme Court's legitimacy 48:01 O plano de aparelhamento da Corte / The Court Packing Plan 📚 Referências e indicações: 📕 Law and Legitimacy in the Supreme Court (Richard H. Fallon) - https://amzn.to/41abZ2I 📄 The Degradation of American Democracy — And the Court (Michael J. Klarman) - https://harvardlawreview.org/print/vol-134/the-degradation-of-american-democracy-and-the-court/ 📄 The Supreme Court’s Legitimacy Dilemma (Tara Leigh Grove) - https://harvardlawreview.org/print/vol-132/the-supreme-courts-legitimacy-dilemma/ Imagem The Economist - https://www.economist.com/leaders/2022/05/07/how-to-save-the-supreme-court-from-itself 🟢 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd…

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#227 Reforma Tributária: o resultado (com Maria Carolina Gontijo) 1:18:00

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O que mudou com a reforma tributária? No episódio desta semana tenho o prazer de receber Maria Carolina Gontijo, mais conhecida como Duquesa de Tax. Conversamos sobre a reforma tributária que foi aprovada pelo Congresso Nacional, levando em conta os pontos positivos e negativos, além das dificuldades e desfigurações que eventualmente atingiram o projeto encabeçado por Bernard Appy. 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:48 Apresentação 10:26 O que foi proposto? 17:54 O que mudou? 29:22 IBS e CBS 35:48 Expectativa de arrecadação 40:02 O que muda para o consumidor? 53:43 Potenciais efeitos indiretos 01:05:18 Cashback e cesta básica Imagem Correio Brasiliense - https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2025/01/amp/7024749-reforma-tributaria-segue-em-andamento-ao-longo-de-2025.html Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd…

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#226 A Sala de Máquinas da Constituição de 1988 (com Pedro Miranda) 1:21:19

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Se a Constituição de 1988 promete uma democracia participativa, por que o poder ainda está tão concentrado na representação? O episódio de hoje traz uma conversa com Pedro Miranda sobre seu artigo "A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática". No estudo, Miranda e Katya Kozicki analisam como a Constituição estruturou a democracia brasileira em três vertentes – representativa, direta e participativa –, mas de forma desigual, com clara prevalência da representação. Inspirado na obra do jurista argentino Roberto Gargarella, o artigo argumenta que essa estrutura dificulta o ativismo político da sociedade civil e propõe ajustes institucionais para ampliar a participação popular. A conversa promete uma reflexão profunda sobre os desafios da democracia no Brasil e os caminhos para sua efetivação. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6719051450124757 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: OUSEONZE Capítulos 00:00 Abertura 03:50 Apresentação 05:25 A sala de máquinas da Constituição 15:56 Constituição mista 19:06 Os crucifixos e a laicidade do Estado 23:15 O pacto liberal-conservador e a transição democrática 33:24 Triangulação democrática 51:29 Executivo v. Democracia Participativa 01:03:56 Como fortalecer os mecanismo de democracia participativa? 01:16:50 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 Democracia & Participação Social (Pedro Miranda) - https://pergamum-biblioteca.pucpr.br/acervo/362151 📕 La sala de máquinas de la Constitución (Roberto Gargarella) - https://amzn.to/42KBhqC 📕 A sociedade ingovernável (Grégoire Chamayou) - https://amzn.to/3EspVgP 📕 O Poder Simbólico (Pierre Bourdieu) - https://amzn.to/4goQDnT 📕 História Constitucional do Brasil (r Paulo Bonavides e Paes de Andrade) - https://amzn.to/4aLMM2K 📕 Sobre o Político (Chantal Mouffe) - https://amzn.to/3WQIulb 📄 A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática (Pedro Miranda e Katya Kozicki) - https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/64939 📄 Essentially Contested Concepts (W.B. Gallie) - https://www.jstor.org/stable/4544562 📄 Por um modelo agonístico de democracia (Chantal Mouffe) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/k5cVRT5zZcDBcYpDCTxTMPc/ 📄 Abusive Constitutionalism (David Landau) - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/ 📄 Supremocracia e Infralegalismo autoritario (Oscar Vilhena Vieira) - https://www.scielo.br/j/nec/a/MhZGQpCF7MTNfVF5BFsvrnv/ Imagem Portal da Memória do TRT-2 - https://memoriatrt2.wordpress.com/2018/10/05/30-anos-da-constituicao-de-88/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd…

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#225 Controle Judicial Semiprocedimental (com Roberta Simões) 1:46:59

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O Judiciário pode julgar leis com base na qualidade do processo legislativo que as produziu? Neste episódio, recebo Roberta Simões Nascimento para falar sobre o impacto da conrole judicial semiprocedimental no equilíbrio entre poderes. Explorando o artigo de Ittai Bar-Siman-Tov, discutimos como essa abordagem judicial inovadora, que mescla elementos do controle procedimental e material, tem sido usada para permitir que o Judiciário avalie a qualidade do processo legislativo. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:48 Apresentação 06:21 Conceito e origem 24:10 A tensão entre separação de poderes e busca por qualidade no processo legislativo 37:03 O caso da suspensão do Piso da Enfermagem 42:29 Críticas ao controle semiprocedimental 53:14 Exemplos de casos de controle semiprocedimental pelo mundo 58:05 Pluralismo jurídico 01:18:03 Direito e Economia: a perspectiva dos estímulos 01:29:29 Como aperfeiçoar o exercício deste poder? 01:40:32 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 The Least Examined Branch (Richard W. Bauman) - https://amzn.to/42xDJ3H ou https://www.cambridge.org/core/books/least-examined-branch/D6E7A9A19D13C6ED753E4B56F029C796 📕 The Role of Constitutional Courts in Multilevel Governance (Patricia Popelier) - https://amzn.to/3CknKew 📕 Rational Lawmaking under Review (Klaus Meßerschmidt) - https://amzn.to/3POGwxO 📕 Procedural Review in European Fundamental Rights Cases (Janneke Gerards) - https://amzn.to/3Wt83bS 📄 Semiprocedural Judicial Review (Ittai Bar-Siman-Tov) - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2177877 📄 O controle semiprocedimental da legislação. Lineamentos introdutórios (Roberta Simões) - https://www.academia.edu/97871166/O_controle_semiprocedimental_da_legislação_Lineamentos_introdutórios 📄 Interpretation and Institutions (Cass Sunstein) - https://chicagounbound.uchicago.edu/law_and_economics/280/ 📄 Legisprudence, Volume 6, Issue 3 (2012) - https://www.tandfonline.com/toc/rtpl19/6/3 🖥️ Piso da enfermagem: legisladores contadores? (Roberta Simões) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/defensor-legis/piso-salarial-da-enfermagem-legisladores-contadores Imagem Tribunal de Justiça da União Europeia (Linked-In) - https://www.linkedin.com/company/european-court-of-justice/…

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#224 O país dos privilégios (com Bruno Carazza) 1:43:19

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Como os privilégios históricos e institucionais estão moldando as desigualdades no Brasil de hoje – e quem realmente paga essa conta? Em O País dos Privilégios, Bruno Carazza evela como privilégios institucionais e decisões políticas moldam a desigualdade social e econômica no Brasil. Com base em análises históricas, dados e exemplos concretos, discutimos como o poder público, corporações e elites consolidam privilégios em detrimento da maioria. Um debate essencial sobre meritocracia, democracia e os desafios para construir um país mais justo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8172368052236467 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: OUSEONZE Capítulos 00:00 Abertura 04:22 Apresentação 13:03 Definindo privilégios 22:44 O aprofundamento das desigualdades sociais 39:36 O impacto dos privilégios na percepção da democracia 47:46 Patrimonialismo 01:01:22 Os privilégios na prática 01:11:54 Cartórios e Advogados Públicos 01:24:05 Como mudar? 01:33:35 A nova fase do patrimonialismo: os servidores influenciadores 01:38:03 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 O País dos Privilégios (Bruno Carazza) - https://amzn.to/3DVhA4O 📕 Dinheiro, Eleições e Poder (Bruno Carazza) - https://amzn.to/42jkVVA 📕 Os Donos do Poder (Raymundo Faoro) - https://amzn.to/4gV6KKY 📄 A nova fase do patrimonialismo (David Sobreira) - https://www.jota.info/artigos/a-nova-fase-do-patrimonialismo 📄 The Capture of the Polish Constitutional Tribunal and Beyond - Of Institution(s), Fidelities and the Rule of Law in Flux (Tomasz Tadeusz Koncewicz) - https://brill.com/view/journals/rela/43/2/article-p116_116.xml 📄 Anuário de Gestão Pública (Instituto República.org ) - https://republica.org/emdados/conteudo/anuario/ 📄 “Mistério público”: caminhos da política no Ministério Público Federal (Rafael Viegas) - https://repositorio.fgv.br/items/e636a74e-4e7b-4b96-a598-d6f743103ccf Imagem O Presente - https://www.opresente.com.br/politica/bancada-do-parana-veja-como-cada-deputado-federal-votou-a-pec-da-reforma-tributaria/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm…

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#223 O Supremo: entre o Direito e a Política (com Diego Werneck) 1:38:31

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Seria o Supremo o guardião da Constituição ou apenas uma arena política em disputa? Em O Supremo: Entre o Direito e a Política , Diego Werneck Arguelhes oferece uma visão profunda e instigante sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil contemporâneo. O autor analisa como o STF se transformou em um protagonista da política nacional, mesclando decisões jurídicas e estratégias políticas em um contexto de crescente exposição pública. Com uma abordagem que equilibra idealismo e realismo, Werneck explora as tensões entre a autoridade judicial, a independência do tribunal e a democracia, lançando luz sobre os desafios de legitimar um poder que não é exercido pelo voto. Neste episódio, conversei com Diego para entender os bastidores e as contradições dessa instituição fundamental, mas muitas vezes incompreendida, da democracia brasileira. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8438551699855266 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:09 Apresentação 04:51 A proposta do livro 16:47 O processo de (des)legitimação do Supremo 53:38 O Supremo pode fazer isso? 01:18:07 Considerações finais 01:30:19 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 O supremo: Entre o Direito e a política (Diego Werneck) - https://amzn.to/4gCEpJf 📕 Catimba Constitucional (Rubens Glezer) - https://amzn.to/4a3oRM3 📕 The will of the people ****(Barry Friedman) - https://amzn.to/4244IUh 📕 The Political-Legal Dynamics of Judicial Review (Theunis Roux) - https://amzn.to/4fH2ugr 📕 Como as Democracias Morrem (Steven Levitsky) - https://amzn.to/4h14SQg 📕 The Shadow Docket (Steve Vladeck) - https://amzn.to/4gVL8gY 📄 Affective Polarization and Support for the U.S. Supreme Court (Miles T. Armaly) - https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/10659129211006196 📄 Has the Supreme Court become just another political branch? Public perceptions of court approval and legitimacy in a post-Dobbs world (Matthew Levendusky) - https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.adk9590 📄 Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional (Fabiana Luci de Oliveira) - https://www.cesop.unicamp.br/por/opiniao_publica/artigo/798 📄 Losing legitimacy: The challenges of the Dobbs ruling to conventional legitimacy theory (James L. Gibson) - https://onlinelibrary.wiley.com/dói/10.1111/ajps.12834 Imagem Jovem Pan - https://www.google.com/amp/s/jovempan.com.br/jorge-serrao/stf-se-mete-em-tudo-porque-outros-poderes-e-cidadaos-nao-mostram-capacidade-de-reacao.html%3Famp…

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#222 Autocracia S.A. (com Marina Slhessarenko Barreto) 1:24:42

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No episódio desta semana, recebo Marina Slhessarenko Barreto para falar Autocracia S.A., último livro da Anne Applebaum. Na obra, Applebaum faz um enorme apanhado sobre como as autocracias pelo mundo, independentemente de ideologia, trabalham juntas para garantir a sobrevivência de seus Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2526647620647870 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: ONZESUPREMOS Capítulos 00:00 Abertura 03:32 Apresentação da convidada 05:39 Explicando o título 08:47 Pragmatismo sobre ideologia 30:30 Transparência e Accountability 39:44 A leniência das democracias para com autocracias 43:49 O enfraquecimento da linguagem dos direitos humanos 53:24 Autocracias contornam as regras do jogo 59:40 O efeito simbólico 01:08:55 Críticas ao livro 01:19:30 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 Autocracia S.A. (Anne Applebaum) - https://amzn.to/3W51Rqd 📕 O caminho da autocracia (Conrado Hubner Mendes et al.) - https://amzn.to/4acF81d 📕 Free: coming of age at the end of history (Lea Ypi) - https://amzn.to/4a6LQ90 📄 International Influences and Democratic Regression in Interwar Europe: Disentangling the Impact of Power Politics and Demonstration Effects (Jørgen Møller et al.) - https://www.cambridge.org/core/journals/government-and-opposition/article/international-influences-and-democratic-regression-in-interwar-europe-disentangling-the-impact-of-power-politics-and-demonstration-effects/F3E0424467BC1814062692F457733327 📄 Autocratic legalism (Kim Lane Scheppele) - https://chicagounbound.uchicago.edu/uclrev/vol85/iss2/2/ 🖥️ Welcome to the world of polycrises (Adam Tooze) - https://www.ft.com/content/498398e7-11b1-494b-9cd3-6d669dc3de33 🖥️ Anne Applebaum usa a ideia de 'Autocracia S.A.' como bicho-papão (Marina Slhessarenko Barreto) - https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/11/anne-applebaum-usa-a-ideia-de-autocracia-sa-como-bicho-papao.shtml Imagem The Atlantic - https://www.theatlantic.com/magazine/archive/2021/12/the-autocrats-are-winning/620526/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm…

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#221 The Story of Constitutions (com Wim Voermans) 1:17:54

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Começamos 2025 com o pé direito recebendo o professor Wim Voermans para falar do seu livro, que ganhou o prémio de livro do ano da Universidade do Texas. Professor Voermans fez um long estudo sobre a história da origem e ascensão das constituições pelo mundo. O livro faz uma abordagem interdisciplinar, navegando entre o direito, a história, a economia e até mesmo a biologia para explicar como e porque as constituições ganharam o mundo. Currículo do convidado: https://www.universiteitleiden.nl/en/staffmembers/wim-voermans Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Capítulos 03:30 Apresentação do convidado / Guest’s presentation 05:05 Prólogo do livro / Book’s Prologue 08:15 O Século das Constituições / The Century of Constitutions 11:14 Por que Constituições se espalharam? /Why Constitutions spread? 16:58 Constituições imitadas / Copycat constitutions 22:04 Difusão de Constituições e Constitucionalismo Iliberal / Constitutional Difusion and Illiberal Constitutionalism 30:45 Ideologia ou Necessidade? / Ideology or Necessity? 38:05 O papel da confiança / The role of trust 47:34 O conceito de constituição / The concept of constitution 54:38 O conceito de constitutionalism / The concept of constitutionalism 56:09 Os princípios sobreviventes do passado / The enduring principles of the past 58:43 Narrativas / Narratives 01:08:16 Considerações finais / Final remarks Referências e indicações: 📕 The Story of Constitutions (Wim Voermans) 📕 A letra da lei: Guerras, constituições e a formação do mundo moderno (Linda Colley) 📕 Os anjos bons da nossa natureza (Steven Pinker) 📕 Por que as nações fracassam (Daron Acemoglu) 📕 Legal Transplants: An Approach to Comparative Law (Alan Watson) 📕 Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici) 📕 As Origens da Ordem Política (Francis Fukuyama) 📕 A Lei (Frédéric Bastiat) 📄 The Impossibility of 'Legal Transplants (Pierre Legrand) 📄 Sham Constitutions (David S. Law e Mila Versteeg) 📄 Autocratic Legalism (Kim Lane Scheppele) 📄 Counterconstitutionalism (Richard Albert) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem The Tennis Court Oath - Jean Joseph Mounier…

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#220 Jurisdição Constitucional e Humildade (com Ana Paula de Barcellos) 59:54

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Neste episódio de encerramento de 2024, tenho o prazer de receber a professora Ana Paula de Barcellos para falar sobre os limites epistemológicos da jurisdição constitucional. Até que ponto as cortes são capazes de apresentar respostas para problemas de alta complexidade e o que pode ser feito para que a confecção dessas respostas seja possível? Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6261901595745103 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:38 Apresentação da convidada 04:47 Introdução 10:26 A abertura dos Tribunais temas alheios ao Direito 17:49 O conceito de humildade e sua aplicação 25:30 O caso do bloqueio de perfis e da pílula do câncer 31:27 Como implementar uma abertura? 40:01 A falta de expertise e a legitimidade da decisão 45:20 Como aperfeiçoar a jurisdição constitucional? 50:25 Considerações finais 53:16 Referências e indicações Referências e indicações: Constitutional adjudication, non-legal expertise and humility (Ana Paula de Barcellos) - Constitutional Adjudication, Non-Legal Expertise and Humility | Barcellos | Revista Brasileira de Políticas Públicas Curso de Direito Constitucional (Ana Paula de Barcellos) Direitos fundamentais e direito à justificativa (Ana Paula de Barcellos) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem STF Vinheta: Florist by Infraction…

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#219 Federalismo (com Leonam Liziero) 2:02:47

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No nosso penúltimo episódio de 2024 eu tive a oportunidade de sanar uma lacuna no acervo do Onze. Com a participação de Leonam Liziero, finalmente, o Podcast agora contra com um episódio sobre um dos temas mais essenciais do Direito Constitucional: Federalismo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:47 Apresentação do convidado 06:02 A dedicatória do livro 13:12 A história do Federalismo 30:53 Federalismo e Estado Federal 37:09 O Federalismo e a Democracia 46:06 As tradições do pensamento Federalista 01:05:03 O Brasil: do Estado Unitário ao Federal 01:34:34 Considerações finais 01:51:14 Referências e indicações Referências e indicações: Federalismo e Estado Federal (Leonam Liziero) Por um Estado Federal assimétrico (Leonam Liziero) Assimetria que não é princípio (Leonam Liziero) A Letra da Lei (Linda Colley) Os Artigos Federalistas (Hamilton, Madison e Jay) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Federalismo e Estado Federal - Capa Vinheta: Florist by Infraction…

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#218 O Supremo e a População em Situação de Rua (com Carlos Portugal e Lucas Víspico) 1:21:03

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