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PRORROGAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC DEVERÁ SER VOTADA NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA, 20/04
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Uma manobra regimental de obstrução impediu que fosse votado hoje o PL 795/2021, que prorroga os prazos de execução das atividades e das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, além de garantir a utilização dos recursos remanescentes pelos estados e municípios.
O PL 795, já aprovado no Senado, tramita na Câmara em regime de urgência e já recebeu os pareceres favoráveis das deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB/RJ - relatora na Comissão de Cultura ), Maria do Rosário ( PT/RS - relatora na CCJ) e já tem parecer do relator em plenário, deputado Danilo Cabral (PSB/CE), favorável à sua aprovação em primeiro turno na Câmara, sem alterações.
Ouça o podcast da Emergência Cultural, com o relato da Deputada Jandira Feghali sobre os acontecimentos de hoje e as perspectivas para a votação da prorrogação da Lei Aldir Blanc na próxima terça feira dia 20/04: (link)
Fundamental manter a pressão e a mobilização nacional para que seja garantida a Prorrogação da Lei Aldir Blanc
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