Sub Judice é um podcast sobre direito com uma abordagem desprovida dos tradicionalismos e com pegada rock própria do seu host Tio Veras (@profveras no twitter e @prof.fernandoveras no instagram). Tio Veras é professor de processo civil, processo tributário e tributário há mais de vinte anos, lecionando desde 2004 na UNIFOR - Universidade de Fortaleza, bem como foi host da 1ª temporada do podcast DIREITO UNIFOR.
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ICMS É A CAUSA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
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Fala consignad@!! Voltamos com mais um episódio e desta vez com um convidado mais que especial para falar sobre uma das maiores tretas de tributário do momento. Desta vez, Tio Veras aqui chamou o Prof. Hugo de Brito Machado Segundo (@hugo2segundo) para discutir qual o papel do ICMS no preço dos combustíveis e aproveitou para realizar um debate mais…
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Responsabilidade Civil do Médico na Pandemia
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Fala consignad@! Tio Veras de volta para a 4a temporada com um episódio mais que especial ao lado do Prof. Eduardo Girão para falar sobre a responsabilidade civil do médico em tempos de pandemia. Neste ep., debatemos sobre o tipo de responsabilidade que o médico e/ou hospital pode enfrentar, em especial aquelas decorrentes de situações causadas pel…
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Futuro do Ensino Jurídico com Katherine Mihaliuc
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Fala Consignad@s! O final da 3ª temporada não poderia ser melhor, pois convidamos a Profa. Dra. Katherine Mihaliuc, Diretora do Centro de Ciência Jurídicas da UNIFOR, para falar sobre o panorama do ensino jurídico e seu futuro sob sua ótica, bem como debatemos a implicação da sua relevante tese de doutorado como instrumento de transformação do alun…
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Fala Consignad@!!! Neste 4º episódio desta 3ª temporada, vamos falar sobre um tema que está revolucionando o mercado de trabalho e que pouca gente entende de verdade que é o COMPLIANCE. Para nos iluminar no tema, convidei um profissional com de 15 anos de prática na área e com atuação forte no mercado tendo sido responsável pela criação e implantaç…
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A nova Lei de Licitações com o Prof. Marcelo Magalhães
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Olá consignado, voltamos com um pequeno atraso nesse terceiro episódio para falar sobre a nova Lei de Licitações com o Prof. Marcelo Magalhães (perfil no instagram em @prof.marcelo.magalhaes), procurador do Banco Central, professor de Direito Administrativo na UNIFOR e em demais IES. A conversa abordou as principais mudanças trazidas pela lei com e…
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LGPD no Brasil, o mercado e a academia.
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Fala consignad@, Tio Veras voltou com o 2º Episódio desta 3ª Temporada para bater um papo sobre LGPD, Direito Digital, habilidades essenciais que o mercado procura e etc. com o Prof. João Monteiro (@jamonteironeto), professor das disciplinas de Direito Digital e Direito Penal na UNIFOR e gestor de LGPD da UNIMED. Espero que você goste e, se gostou,…
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Tudo o que você precisa saber para ter admitido o seu RE ou REsp!
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Fala Consignad@s! Depois de um longo inverno, voltamos para a terceira temporada do SUBJUDICE arrombando porta, derrubando parede. Neste primeiro episódio, Tio Veras (@prof.fernandoveras) recebe o Consultor Jurídico do TJCE, Dr. Rodrigo Xenofonte (@rxeno), para falar sobre sua experiência enquanto assessor na Vice-Presidência, setor responsável pel…
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Precisamos falar de Reforma Tributária (de novo!)
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Olá! bom dia, boa tarde ou boa noite. Voltamos para a nossa terceira temporada do Sub Judice para novamente falar sobre Reforma Tributária. Contudo, desta vez, Tio Veras (@prof.fernandoveras no instagram e @profveras no twitter) analisa a primeira proposta enviada pelo Ministro Paulo Guedes ao congresso. Aqui falamos dos principais problemas jurídi…
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Olá! Depois de um hiato devido a semana de provas, Tio Veras conseguiu sair do calabouço e gravar este sexto episódio para tratar de um treta que a doutrina de tributário não viu chegando. O Supremo Tribunal Federal, de mansinho e sem alarde, altera seu entendimento sobre o alcance da regra da noventena e nos deixa de queixo caído. Não lembra ou nã…
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OláI Bom dia, boa tarde, boa noite, Tio Veras aqui de volta para falar neste quinto episódio sobre um tema um tanto quanto misterioso chamado de tributação oculta ou malaquice estatal no talo. Não sabe o que é tributo oculto? Nunca ouviu falar nessa bagaça, então cola aqui que vai ser sal pivete pq esse é assunto que interessa a todos, não só os am…
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O agravo de instrumento e a crise interpretativa desencadeada pelo STJ
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Olá! Neste episódio, Tio Veras enfrenta mais uma polêmica ao analisar a crise desencadeada pelo STJ ao interpretar o cabimento do recurso de agravo de instrumento, Assim, aborda-se desde o início com a tese interpretação extensiva do inciso III, do art. 1.015, do CPC/15 até se chegar na teoria da taxatividade mitigada e a confusão acerca do cabimen…
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Precisamos falar sobre Reforma Tributária
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Olá, Tio Veras aqui mais uma vez com vocês agora para tratar de reforma tributária. Tentando desvencilhar os pré-conceitos, as fake News, a péssima abordagem da mídia, a falta de conhecimento acerca do direito tributário e do direito constitucional, vamos tentar aqui fazer uma análise fria, apartirdária das três principais propostas de reforma trib…
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Neste episódio, Tio Veras resume os sete principais efeitos recursais ( interruptivo, regressivo, suspensivo, devolutivo, expansivo, translativo e substitutivo) do processo civil. Se você gostou, compartilhe com seus amigos! Você também encontra o Tio Veras: No Twitter na @profveras No instagram, no perfil prof.fernandoveras E no youtube no canal F…
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Federalismo de Cooperação e as Isenções de ICMS
30:10
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Olá! Estamos de volta nessa 2ª temporada com intro e track novas para trazer um episódio muito especial. Com efeito, o áudio veio de uma palestra na Procuradoria do Estado do Ceará, na qual o Tio Veras abordou os principais impactos financeiros e jurídicos da adoção sui generis pelo Supremo Tribunal Federal do Federalismo de Cooperação para os Esta…
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Neste episódio, Tio Veras (@profveras no twitter e @prof.fernandoveras no instagram) recebe o Prof. Sidney Filho direto da Polônia para debater sobre a repercussão criminal do incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro.
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Neste episódio, Tio Veras (@profveras no twitter e @prof.fernandoveras) nos apresenta a quarta espécie de tributo chamada de empréstimos compulsórios com suas principais características e entendimento do STF.
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Neste episódio, Tio Veras explica o conceito, as principais característica e o entendimento do STF das contribuições de melhoria. Nos siga também em nossas redes sociais: Instragram: @prof.fernandoverasYoutube: Fernando Bezerra ( https://www.youtube.com/channel/UCFo_H75C2n37ef-HjFOqshA?view_as=subscriber )twitter:@profveras…
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Execução Provisória da Pena após esgotamento da 2ª Instância
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Episódio do podcast DIREITO UNIFOR, no qual @profveras é host e discutiu-se a constitucionalidade da execução provisória da pena após o esgotamento recursal da 2ª Instância. Abordou-se o conceito do princípio da presunção de inocência e a possibilidade de relativização em face do neoconstitucionalismo, bem como foi analisado os julgamentos do Supre…
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Taxa é tributo de arrecadação vinculada?
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Neste episódio, Tio Veras (@profveras) explica o porquê a taxa é um tributo de arrecadação vinculada.
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Nesta dicas, Tio Veras (@profveras) explica que o tributo pode sim ser sanção por ato ilícito excepcionalmente. Enjoy!
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Neste episódio Tio Veras explica sobre a falsa impressão acerca da quantidade de espécies tributárias previstas em nossa Constituição.
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