Espaço criado pela Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União para divulgar a atuação da AGU em todo o país.
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O presente e o futuro do projecto europeu, à luz dos grandes desafios que a União enfrenta.
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O objetivo deste site é divulgar uma análise especializada do Diário Oficial da União e do Diário Oficial do Distrito Federal. Todos os dias, a partir das 5h30, a nossa equipe faz a leitura e seleciona as principais novidades para o gestor público.
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AGU Brasil: AGU contribui para construção de lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil
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No AGU Brasil desta quinta-feira (19): Teses defendidas pela AGU se tornam enunciados que vão orientar julgamentos de causas ambientais no TRF1; AGU contribui para construção de lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil
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AGU Brasil: Decisão fortalece atuação dos auditores do trabalho
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Nessa reportagem você vai conferir os argumentos da AGU que agora vão balizar decisões acerca do poder de fiscalização de um auditor federal do trabalho. Não é mais necessária a presença de um superintende regional para interditar máquinas que coloquem em risco a saúde do trabalhador.
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STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental
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STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental
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AGU Brasil: AGU notifica Youtube para que remova informação falsa sobre estado de saúde do presidente da República
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No AGU Brasil desta terça-feira (17): AGU pede maisprazo ao STJ para União regulamentar uso de Cannabis para fins medicinais;Justiça diz que demissão de servidor é atribuição de ministro de estado;
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AGU Brasil: Prazo para conseguir descontos em dívidas com autarquias e fundações vai até 31 de dezembro
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No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Prazo para conseguir descontos em dívidas com autarquias e fundações vai até 31 de dezembro;Pesquisa aponta que Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo;AGU busca na Justiça demolição de construções irregulares no litoral do Paraná
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AGU Brasil: AGU defende solução que concilie direitos sociais e ambiente econômico
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No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU defende solução que concilie direitos sociais e ambiente econômico; Justiça mantém multa de 13 milhões e meio de reais aplicada pela Anatel; Acordo concilia gestão militar e ambiental na Floresta do Camboatá, no Rio de Janeiro
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AGU Brasil: Justiça determina que ex-policial devolva à União indenização paga a família de vítima
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No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Justiça determina que ex-policial devolva à União indenização paga a família de vítima; AGU recupera quase um milhão de reais devidos por exploração ilegal de minério; Antiga sede do IBGE em Recife será destinada a habitação popular
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AGU Brasil:Seminário sobre polícias públicas discute desafios do Brasil nessa área
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No AGU Brasil desta terça-feira (10): Seminário sobre polícias públicas discute desafios do Brasil nessa área; Ibama pode divulgar detalhes de fiscalização ambiental, confirma AGU na Justiça; STF julga procedente ação da AGU e mantém validade de decreto sobre alíquotas de PIS/Pasep e Cofins
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AGU Brasil: decisão judicial assegura R$ 150 milhões que vão pagar indenizações a vítimas de acidentes de trânsito.
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O DPVAT agora é SPVAT e com regras novas. Nessa reportagem especial você vai conferir como funciona o fundo que banca as indenizações em caso de morte e invalidez no trânsito e a decisão que garantiu recursos para pagamento de 30 mil pedidos que aguardavam na fila.
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Negociações conduzidas pela AGU no Nordeste geram acordos de R$ 1,6 bilhão
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Indenização a profissionais que tiveram sequelas ou morreram no combate à Covid 19 é um dos exemplos trabalhados pela Coordenação Regional de Negociação da quinta região. E nessa reportagem você fica sabendo é possível iniciar uma tratativa com a União.
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Novembro Azul: AGU Brasil contra o câncer de próstata
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Acompanhe essa entrevista com representante da Sociedade Brasileira de Urologia para tirar todas as dúvidas sobre sintomas, tratamento e cura do segundo câncer que mais atinge os homens.
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União pede desculpas por atos causados pelo racismo estrutural no País
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A ação é fruto de um acordo firmado entre a AGU e a ONG Educafro
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Plataforma facilita contratações inovadoras no setor público
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AGU abriu consulta pública sobre novos modelos de compra
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AGU Brasil: AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União
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No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União; AGU defende reconstrução de terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia; Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas com até 70% de desconto…
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AGU Brasil: União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior
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No AGU Brasil desta quinta-feira (21): União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior; Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco.
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AGU Brasil: Modelo inédito resolve impasse entre órgão federal e duas comunidades indígenas na Serra Gaúcha
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Os povos Xokleng e Kaingang assinaram acordo de convivência com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por intermédio da AGU, até que a Funai conclua estudos de demarcação das terras indígenas.
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Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União
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Negócio jurídico processual firmado entre AGU, TRF3 e a empresa pode reduzir volume de conflitos relacionados a multas e cobranças
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AGU Brasil detalha o acordo de Mariana: quem tem direito à indenização, como será a recuperação ambiental pelas mineradoras e o fundo perpétuo para financiar a saúde dos moradores.
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Nesse Podcast especial, o procurador federal da AGU, Júnior Divino Fideles, explica as cláusulas do acordo que prevê R$ 23 bilhões que as empresas Vale, BHP e Samarco pagarão de indenização e reparo ambiental na Bacia do Rio Doce, além dos R$ 100 bilhões que elas repassarão ao poder público para medidas mitigadoras na região.…
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AGU Brasil: novo modelo facilita colheita de provas em casos de pedido de pensão por morte em SP e MS
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Advogado poderá gravar e enviar depoimento de testemunhas sem precisar marcar audiência presencial
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No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Outubro Rosa e a AGU continua embalada no coro da prevenção. Hoje você vai ver que o que come pode ser decisivo para o surgimento do câncer de mama e os cuidados que a mulher precisa ter na hora de decidir fazer a reposição hormonal.
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AGU apresenta aos movimentos sociais nova proposta do Poder Público para repactuação do acordo de Mariana (MG)
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Conjunto de investimentos previstos chega a R$ 167 bilhões, a serem custeados pelas empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015
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Acordo destina área no Recife para construção de conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida
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Cinco terrenos vão abrigar moradias para mais de 520 famílias de baixa renda
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Seminário sobre polícias públicas discute desafios do Brasil nessa área
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Ideia é reunir experiências e opiniões e propor mudanças ao Congresso
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No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Outubro Rosa - Avanço da medicina ajuda a preservar o corpo da mulher, mas o melhor remédio é a prevenção contra o câncer de mama.
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AGU diz que política antimanicomial do CNJ está de acordo com a Constituição
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Ministério Público e associação de Psiquiatria questionam pontos da resolução que acaba com hospitais psiquiátricos e internações de custódia
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AGU obtém condenação de réus da Chacina de Unaí a ressarcirem União em 30 milhões de reais
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Valor se refere a benefícios pagos aos familiares dos quatro servidores públicos assassinados durante ação fiscal, em 2004
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AGU Brasil: AGU envia ao STF informação sobre medidas do governo para organizar atividade das BETs no país
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No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU envia ao STF informação sobre medidas do governo para organizar atividade das BETs no país; Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvelno Espírito Santo; AGU garante R$ 44 milhões à Universidade Federal da Integração Latino-americana…
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AGU Brasil: AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil
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No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil;Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina;AGU consegue na justiça de segundo grau garantir divulgação de notas do bloco 4 do CNU…
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AGU Brasil: AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro
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No AGU Brasil desta terça-feira (8): AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro; AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações
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Negociação libera área do antigo gasômetro para construção de estádio do Flamengo
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AGU mediou acordo que pôs fim ao impasse sobre terreno no Rio de Janeiro
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Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais em nova etapa do Desenrola
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A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de 4 bilhões de reais até o fim do ano
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AGU Brasil: AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União
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No AGU Brasil desta sexta-feira (4): AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União; AGU garante nova licitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e Belo Horizonte; STF acolhe teses da AGU e mantém regras do Reintegra para indústrias exportadoras.…
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POP RUA JUD: Pessoas que fazem diferença na vida de quem está nas ruas
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A AGU participou de mais um mutirão para levar direitos e serviços às pessoas em situação de rua
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AGU Brasil: Acordo define data para regularização de terras quilombolas em Búzios
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No AGU Brasil desta quarta-feira (2): Acordo define data para regularização de terras quilombolas em Búzios, no Rio de Janeiro; AGU encaminha à Justiça Plano Nacional para Melhoria das prisões brasileiras; Ação da AGU garante realização de leilão da Aneel.
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AGU Brasil: Observatório da Democracia
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No AGU Brasil desta terça-feira (1): Presidente do Observatório da Democracia da AGU, Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, defende penas mais duras para quem põe fogo em mata e floresta.
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AGU Brasil: AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos
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No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos; AGU cobra na justiça multa de 60 milhões de reais à distribuidora de energia; Parecer da AGU confere segurança jurídica a celebração de convênios voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação.…
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AGU Brasil: acordo permite desfecho de 9 mil ações trabalhistas
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Processos envolviam direitos de trabalhadores terceirizados que prestaram serviços a órgãos federais
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AGU Brasil: AGU evita que União seja condenada em ação promovida por empresa de transportes nos anos 70
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No AGU Brasil desta quarta-feira (25): AGU evita que União seja condenada em ação promovida por empresa de transportes nos anos 70; AGU impede posse de particular em imóvel destinado a programa de reforma agrária em Goiás; Advogado-geral da União e autoridades jurídicas chinesas dialogam sobre cooperação e segurança jurídica no ambiente de negócios…
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AGU Brasil Setembro Amarelo: Como ajudar crianças e adolescentes
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Na segunda reportagem sobre prevenção ao suicídio neste Setembro Amarelo, você acompanha orientações sobre como identificar e ajudar jovens em sofrimento.
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AGU Brasil: AGU defende no STF lei de Mato Grosso que instituiu cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down
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No AGU Brasil desta segunda-feira (23): AGU defende no STF lei de Mato Grosso que instituiu cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down, AGU defende que plataformas digitais devem adotar medidas eficazes para proteção de direitos fundamentais, Procuradoria da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro garantia.…
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AGU BRASIL: Fechado acordo entre comunidades quilombolas e aeronáutica que põe fim a 40 anos de impasse
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No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Fechado acordo entre comunidades quilombolas e aeronáutica que põe fim a 40 anos de impasse; AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais
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AGU Brasil: AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais
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No AGU Brasil desta quinta-feira (19): AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais; AGU garante na Justiça ressarcimento de R$ 8 milhões ao SUS; AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais.
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AGU Brasil: AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos causados por criação de gado na Amazônia
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No AGU Brasil desta quarta-feira (18): AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos causados por criação de gado na Amazônia; Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos; E mais! Você sabe o que é a Política Nacional de vigilância sanitária? …
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AGU Brasil: transposição do São Francisco
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Um mutirão com participação de vários órgãos como a AGU agilizou a desapropriação de áreas por onde o rio vai passar no Ceará.
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AGU Brasil: AGU obtém bloqueio de 34 milhões de reais de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará
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No AGU Brasil desta segunda-feira (16): AGU obtém bloqueio de 34 milhões de reais de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará; AGU defende multa de 100% aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária; Acordo entre AGU e Prefeitura do Recife sobre área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas é homologado pela Justiça.…
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AGU Brasil: Recuperação de FGTS dos trabalhadores chega a R$ 836 milhões em 2024
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Valor referente ao primeiro semestre supera em 20% o que foi recuperado no ano passado e em 40% os valores de 2022. Neste programa você saber como isso foi possível e entender como funcionar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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AGU Brasil: AGU assina acordo com Fiocruz para ampliar investimentos em pesquisa e tecnologia
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No AGU Brasil desta sexta-feira (13): AGU assina acordo com Fiocruz para ampliar investimentos em pesquisa e tecnologia; AGU defende no STF responsabilização de plataformas digitais por conteúdos que violam direitos fundamentais; AGU apresenta balanço de ações e programas desenvolvidos em apoio às famílias gaúchas atingidas pelas cheias este ano.…
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AGU Brasil: AGU mantém exigência de mestrado em concurso público do Cefet Rio
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No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU mantém exigência de mestrado em concurso público do Cefet Rio; AGU defende manutenção de regras do Reintegra para indústrias exportadoras; E mais! Você sabe o que é o princípio da fungibilidade? #A AGU explica!
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AGU Brasil: AGU obtém bloqueio de mais de 54 milhões de desmatador da Amazônia
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No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU obtém bloqueio de mais de 54 milhões de desmatador da Amazônia; Justiça confirma que legalidade de multa aplicada pelo IBAMA por comércio irregular de madeira em Rondônia; E mais! Você sabe quais são os tipos de prisão? # A AGU explica!
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AGU Brasil no Setembro Amarelo: Se precisar, peça ajuda!
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No mês dedicado à prevenção do suicídio, a AGU tem realizado eventos internos para falar com servidores e colaboradores. E também vai levar o tema, por meio de especialistas, aos ouvintes do AGU Brasil.
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